O Movimento anti-tabagismo

O Movimento anti-tabagismo é um movimento que se opõe ao fumo, congregando diversas organizações que geralmente visam a proteção da saúde pública e os direitos dos não fumadores de evitar o fumo do tabaco. O movimento anti-tabagismo moderno é organizado por diversas ONGs, ativistas sociais e de saúde pública.[1]

História da oposição ao fumo

O tabagismo sofreu uma oposição precoce, baseado mais no desgosto das pessoas que circundavam os fumantes, do que realmente em motivos de saúde.

O curto reinado de 13 dias do Papa Urbano VII incluiu a primeira proibição de fumar pública, em 1590. O papa ameaçou excomungar quem "fumar tabaco no pórtico ou no interior de uma igreja, quer o tabaco seja mascado, fumado em um cachimbo, ou, em pó, cheirado pelo nariz". [2]

Logo seguida, algumas cidades européias adotaram a proibição ao fumo. Entre elas Ducado da Alta Saxônia, a Baviera e algumas cidades na Áustria, logo no final dos anos 1600. Com o decorrer do tempo, outras cidades seguiram, foi proibido fumar em Berlim em 1723, em Königsberg em 1742, e em Stettin em 1744. Estas proibições foram todas revogadas nas Revoluções de 1848. [3]

A primeira proibição anti-tabagista nacional da era moderna foi a do movimento anti-tabagismo na Alemanha nazista, imposta pelo Partido Nazista em todas as universidades, correios, hospitais militares e escritórios do Partido Nazista na Alemanha. Esta proibição foi feita sob os auspícios do Instituto de Pesquisa do Perigos do Tabaco, criado em 1941 sob ordens de Adolf Hitler e gerido por Karl Astel. [4] Grandes campanhas anti-tabagismo foram realizadas pelos nazistas até o fim do regime em 1945.[5]

 Movimento anti-tabagista moderno

As mais proeminentes organizações anti-tabagismo da atualidade incluem as entidades norte-americanas Ação sobre Fumo e Saúde (ou Action on Smoking and Health) e Ação no Espaço Aéreo sobre Fumo e Saúde ou (Airspace Action on Smoking and Health) e a organização canadense Conselho Canadense para o Controle do Tabaco. No Brasil as campanhas anti-tabagistas são coordenadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Caveira com Cigarro Aceso, obra do pintor holandês Vincent van Gogh.

Existem duas grandes vertentes de argumentação no movimento anti-tabagismo:

• Em primeiro lugar, que fumar é prejudicial e ofensivo aos não-fumantes, e que eles não têm o direito de ser expostos aos "gases residuais e detritos" dos fumantes;

• Em segundo lugar, que fumar é prejudicial à saúde dos fumante, e que, portanto:

  • Crianças e adolescentes deveriam ser impedidos de começar a fumar

  • Fumantes devem ser motivados para deixar de fumar para sua própria proteção

O fator decisivo para o sucesso dos movimentos modernos anti-tabagistas foi o reconhecimento que o tabagismo é tanto viciante quanto nocivo para a saúde, Isto tem reposicionado o anti-tabagismo na opinião pública e também desafiado o consenso social anterior de que fumar era um hábito inofensivo e até mesmo benéfico. Em particular, a consciência dos riscos à saúde do fumo passivo deslocou o debate do direito dos fumantes para os direitos dos não fumantes.

Depois de décadas do tabagismo ser visto como um comportamento normal, e apesar de seu suporte ao fumo por parte da indústria do tabaco, o movimento anti-tabagismo tem conseguido aumentar lentamente seu sucesso em vários países, com numerosas leis que proíbem fumar em espaços públicos fechados, assim como o apoio governamental em alguns países para campanhas anti-tabaco, como parte de suas iniciativas de saúde pública, além de restrições a sua publicidade a favor do fumo.

A nível mundial existe a Convenção Quadro para Controle do Tabaco, criada em 2006 é uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde, buscando um compromisso internacional pela adoção de medidas de restrição ao consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco.

 Anti-tabagismo no Brasil

No Brasil, o anti-tabagismo é uma das bandeiras de saúde pública do governo, que é o principal ator do movimento. É proibido fumar (ou utilizar qualquer produto de fumo) em todos os recintos coletivos, privados ou públicos, a não ser em áreas especialmente destinadas a fumantes, devidamente isolada e com arejamento conveniente. É proibida a propaganda de artigos de fumo em rádio, televisão e outros meios de comunicação, sendo permitida somente no interior dos locais de venda, através de cartazes, que não sugiram o uso exagerado ou induzam o consumo através da sugestão de efeitos calmantes, imagens de maior sexualidade dos usuários ou associação do produto a práticas esportivas. Todo o produto de fumo deve conter frases de advertência. Além disso são proibidos a venda de fumo por via postal, a distribuição de amostra ou brinde; a propaganda pela internet; promoções em estabelecimentos de ensino ou em locais públicos; patrocínio de atividade cultural ou esportiva; venda em estabelecimentos de ensino e de saúde; venda a menores de dezoito anos. [6] No congresso nacional, existe a Frente Parlamentar de Combate ao Uso do Cigarro.

 Oposição ao movimento anti-tabagismo

Uma série de organizações se opõem ao movimento anti-tabagismo, geralmente por motivos libertários. A mais proeminente destas organizações é a inglesa FLOREST, (abreviatura de Freedom Organisation for the Right to Enjoy Smoking Tobacco, ou Organização Livre pelo Direito pelo Prazer de Fumar Tabaco), que é financiada principalmente pela indústria do fumo. [7]